Fui hoje comprar um pão aqui no mercado do lado de casa (Araras) e resolvi comprar o jornal....Já tinha ouvido alguns rumores porém nada concreto sobre não haver a EAB este ano, porém ao folhear o jornal me deparei com a seguinte notícia:
"Realização da Expo Aero em Araras pode ser ilegal
Sargento da Aeronáutica afirma que a feira precisa passar por licitação e está sendo realizada sem autorização do Comar
Há poucas semanas do início de mais uma edição da maior feira de Aviação Civil da América Latina (Expo Aero Brasil 2006), o sargento Robys Romeu, representante do Quarto Comando Aéreo Regional (IV Comar) – da FAB (Força Aérea Brasileira), responsável por mais de 50 aeroportos do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul - ocupou a Tribuna Livre na sessão de segunda-feira (11) do Poder Legislativo e fez algumas declarações que podem jogar pelo "ralo" todo o investimento feito no Aeroporto Municipal para favorecer a promoção do evento em Araras.
Convidado pelo Presidente da Câmara, Irineu Norival Maretto (PMDB), o militar esteve presente na Casa Legislativa para responder aos questionamentos dos parlamentares em relação ao aeroporto municipal.
A princípio, o objetivo era esclarecer algumas dúvidas sobre o projeto que está em tramitação na Câmara (Plano Diretor), que prevê o convênio entre a Prefeitura de Araras e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Mas ao ser questionado pelos vereadores, o sargento acabou fazendo declarações, que inclusive põem em "xeque", a Expo Aero em Araras.
Ele disse que as quatro edições da feira realizadas no município não estariam em conformidade com a legislação brasileira, porque não obteve a autorização do Comar, órgão responsável pela administração do aeroporto local.
Ele afirmou ainda que para a realização deste tipo de evento, a Legislação Aeronáutica prevê que seja aberto processo licitatório, o que não aconteceu nas quatro edições e nem mesmo está previsto para este ano. A feira já foi agendada pela Aeromarketing Promoções e Eventos.
O pronunciamento do sargento causou bastante estranheza para os vereadores, principalmente porque a feira envolve grandes empresas mundiais do comércio aeronáutico. "Como pode um evento desse porte e estando já na quarta edição em Araras não ter autorização para ser realizado?", questionou o vereador Caio Assumpção (PL).
O sargento não soube explicar porque o Comar não interferiu nas edições anteriores, mas garantiu que se a prefeitura não assumir o convênio com a Anac, o aeroporto continuará sendo administrado pelo 4º Comar. "A partir daí, qualquer alteração que o houver na pista (...) infringindo a Legislação Aeronáutica, o Aeroporto será interditado sem qualquer consulta à prefeitura, porque a administração, reafirmo, é do 4º Comar", reiterou o sargento.
E se não assinar?
"Mas se não houver tempo hábil para aprovação do respectivo convênio aqui na Câmara Municipal, a Expo Aero deste ano não vai ser realizada?", questionou Caio Asssumpção, que no momento era o presidente em exercício da Casa.
O sargento respondeu que se o convênio não for assinado, toda a documentação será encaminhada a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), com competência e atribuição para decisões sobre o assunto.
"É interesse do Comar, mas é importante dizer que se uma empresa vai promover a feira, é necessário a realização de licitação, conforme portaria da Anac, para que as empresas interessadas participem. Então, como não existe esta licitação, o Comar não autoriza e remete o caso para a Agência decidir. Repito, o Comar não autoriza; só se a Agência autorizar", insistiu o sargento.
Romeu acrescentou ainda que antes a feira era realizada em Sorocaba e não apresentou nenhum problema, porque o aeroporto daquela cidade era administrado pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), que autorizava o evento.
A reportagem do Já! entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Aeromarketing e com a Prefeitura de Araras questionando sobre a ilegalidade do evento, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
A Expo Aero 2006 está prevista para acontecer entre os dias 5 e 8 de outubro. A entrada será R$ 10 por dia/pessoa. Crianças até 7 anos e pessoas com mais de 60 não pagam ingresso mediante apresentação de documento e as crianças até 15 anos devem estar acompanhadas dos pais ou responsável.
Convênio vai permitir prefeitura cobrar taxas
Apesar do projeto de Lei que prevê o convênio entre a prefeitura e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) soar de uma forma um pouco constrangedora, como disse o vereador Caio Assumpção (PL), já que estão sendo discutidas questões sobre o aeroporto no Plano Diretor, ele (o convênio) vai permitir que a prefeitura fique responsável pela administração, operação, manutenção e exploração do local, como por exemplo, cobrar taxas dos hangares que estão construídos no local.
Segundo o sargento Robys Romeu, o Comar pretende apenas legalizar o que na prática já vem sendo feito. "Hoje o aeródromo já é administrado pela prefeitura".
Para o vereador Romildo Borelli (PTB), o Baiano da Farmácia, o Comar quer livrar-se da responsabilidade da administração e solicita um convênio com a Prefeitura e a Anac.
O vereador Pedrinho Eliseu (PFL) disse que o convênio vai evitar que algumas pessoas – "bem privilegiadas pela sorte" - utilizem o aeroporto apenas para passeio com a família ou para conduzir seus familiares, sem pagar nada por isso. "É importante acabar com os privilégios dessas pessoas que ocupam o espaço pago com o nosso dinheiro", observou.
Por outro lado, se o projeto for aprovado a responsabilidade de tudo que acontece no aeródromo será da Prefeitura.
O convênio também prevê que a prefeitura contrate um profissional que fará curso em Administração Aeroportuária em prazo de um ano e instale serviço de vigilância e de controle de acesso ao aeroporto.
O que diz a lei:
O Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006 é o que dispõe sobre a instalação, a estrutura organizacional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e aprova o seu regulamento.
Segundo o decreto, é de responsabilidade da Anac, atuar como autoridade de aviação civil e ser responsável por "adotar medidas para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do país, atuando com independência, legalidade, impessoalidade e publicidade".
Entre as principais competências enumeradas no decreto, está a que determina a regularização e fiscalização da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária, visando a garantir sua compatibilidade com a proteção ambiental e com o ordenamento do uso do solo; aprovar os planos diretores dos aeroportos e os planos aeroviários estaduais; conceder ou autorizar a exploração da infra-estrutura aeroportuária, no todo ou em parte; aprovar e fiscalizar a construção, a reforma e a ampliação de aeródromos e sua abertura ao tráfego, observada a legislação e as normas pertinentes e após prévia análise pelo Comando da Aeronáutica, sob o ponto de vista da segurança da navegação aérea.
Também cabe à Anac, apurar, julgar, aplicar penalidades ou adotar providências administrativas por infrações previstas na Lei nº 7.565, de 1986, e na legislação complementar, inclusive as relativas a tarifas e condições gerais de transporte, bem como conhecer os respectivos recursos.
Associação entra na briga do Aeroporto
A Associação de Moradores do Bairro José Ometto deve entrar na discussão do Plano Diretor no quesito que envolve o Aeroporto, tecnicamente chamado de aeródromo.
O tema é uma das principais polêmicas do Plano Diretor que está em tramitação no Poder Legislativo. A administração defende a volta do aeródromo à categoria 5, como era até 2001. Mas por um projeto de autoria do vereador Caio Assumpção (PL), aprovado pela Câmara, o aeródromo passou para a categoria 4, permitindo a zona de proteção em volta do aeródromo fosse ampliada, o que proíbe a construções de residências, escolas e hospitais. Com a mudança, o aeroporto também pode ser ampliado para receber aviões comerciais, jatos, entre outros, que para o vereador Caio é incentivo ao progresso da cidade.
Por outro lado, moradores da região e outros representantes de instituições, acreditam que aumentando o número de pousos e decolagens no aeroporto de Araras pode ocasionar risco de acidentes.
O presidente da Associação de Moradores do Bairro José Ometto, Sidnei Albuquerque Gonçalves também defende a volta do Aeroporto para a categoria 5. "O aeroporto tem que ficar como está, porque ele é muito próximo da cidade. Com esses aviões sobrevoando a cidade, os moradores principalmente da Zona Leste correm o risco de ser alvo de acidentes. Isso sem contar o transtorno que deve causar a população da região com os ruídos provocados pelos motores dessas aeronaves", afirmou.
Gonçalves disse que está preparando um abaixo-assinado e hoje estará na Feira Livre do José Ometto colhendo assinaturas das pessoas. "Pretendemos colher pelo menos mil assinaturas no bairro, que depois serão encaminhadas a Câmara. Nosso objetivo é conscientizar o Poder Legislativo sobre a importância de voltar o aeroporto na Categoria 5", acrescentou.
Também na última quinta-feira (14), em mais uma Audiência Pública do Plano Diretor na Câmara, o aeroporto voltou a ser debatido. O presidente da Aehda (Associação Educação do Homem de Amanhã) Fernando Fernandes Álvares Leite, disse que com a ampliação do aeroporto a instituição ficaria impedida de construir uma escola junto ao Casarão do Antigo Horto Florestal. Álvares Leite disse que não é contra ao aeroporto na categoria 4, desde que ele seja construído em uma área mais distante.
Para o vereador Caio, a elevação do aeroporto para receber mais aeronaves não quer dizer mais acidentes. "É lógico que existe o risco, mas é muito irrisório perto dos acidentes de trânsito. Quantas pessoas morrem de acidente de moto em Araras e ninguém faz nada?", comparou o vereador.
Na opinião de Caio, o que mais está incentivando a volta do aeroporto categoria 5 é questões econômicas. "É que próximo ao aeroporto, na Fazenda São Vicente, existe uma área pré-aprovada para a elaboração de loteamento residencial e com a elevação do aeroporto, não poderá ser construído residências", observou Caio.
Mesmo com tantas discussões nada foi resolvido na audiência, mas o vereador Pedrinho Eliseu (PFL) deu a sugestão mais coerente, no ponto de vista dos participantes. Pedrinho afirmou que fará uma emenda no Plano Diretor, sugerindo que o Aeroporto continue com a mesma pista, mas que seja preservado a área do entorno, o que impedirá a construção de loteamentos residenciais, até que seja decidido uma nova área ou que o impasse seja resolvido futuramente.
Os vereadores ainda continuam recebendo sugestões dos moradores para o Plano Diretor. Depois de ser aprovado pela Câmara, a questão do aeroporto ainda tem que passar pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)."
Fonte: Jornal Já de Araras - www.jaonline.com.br
Tomara que isso se acerte logo......qqer nova notícia que fica
Eita, que rolo.
Espero que não seja cancelada.
Mas vamos upor que seja, vai nos restar ir a Pirassununga no dia 29.
Chapa, como é o esquema em Pira, tem mtas apresentações???
Abraços
Em questão de apresentação não tem tanto quanto em Araras...o que com certeza sempre tem em pira é o EDA, a esquadrilha do Carlos Edo (Esquadrilha Oi - antigo Onix), e Esquadrilha da Bruxa.....Outro que vem sempre aparecendo nos ultimos anos é o WingWalking....aquela mulherzinha presa na asa do biplano....
Em araras ano passado tiveram 2 A1 (erroneamente chamado de AMX), esse ano já não sei, mas em pirassununga com certeza vai ter algum, além de sempre ter uns 2 F5...e se tudo ajudar algum Mirage.....porém geralmente eles só voam no fim do evento, lá pelas 18hs, mas já ouve casos de voarem durante o evento.
Em Araras tem muita coisa relacionada a aviação comercial, além de muito estande de venda, tanto de peças como pequenas aeronaves, já em pirassununga tem mais um espirito de confraternização entre aviação comercial e militar.....
Prefiro mais a EAB pela variedade, porém em pira tbm dá prá curtir bastante, se não ligar para o aperto.
PS.: Estão comentando por aqui que tem muita coisa já acertada com o pessoal que comprou estande na festa e que se cancelarem vai ser muita queimação de filme, então acho que vão pensar bem antes de fazer algo.
Menos mal então. Tbm acho que não vão cancelar não.
Valeu pelas informações Chapa.
Por incrível que pareça, só hj a Aeromarketing e a prefeitura entraram em um acordo com a ANAC e 4ºComar, não sei muito bem os detalhes, mas foi confirmado hj a EAB.
Com certeza pesou muita grana na história.