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Apenas os líderes do esquadrão estão autorizados a falar em nome do mesmo.
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O Conselho de Guerra é formado por três membros, o Comandante Geral e dois oficiais por ele indicados.
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Cabe ao Conselho de Guerra a aplicação do código disciplinar e a seu porta-voz comunicar ao infrator a medida adotada.
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Cabe ao Conselho de Guerra as decisões relativas a condecorações e patentes.
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Com exceção do cargo de Comandante Geral, os Postos de
Comando serão preenchidos pela indicação do Conselho de Guerra.
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O ingresso no esquadrão é feito através da aprovação em
testes específicos aplicados pelo comandante operacional da ala.
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O piloto que não participar das
atividades do esquadrão sem justificativa por mais de 30 (trinta) dias
será considerado inativo, tendo o prazo de mais 15 (quinze) dias para se
apresentar, após o término deste prazo, caso o piloto não se apresente,
será desligado do quadro membros do esquadrão.